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Trabalhadora é resgatada após passar 35 anos em situação análoga à escravidão na Grande São Paulo

CentralNews ·

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Trabalhadora é resgatada após passar 35 anos em situação análoga à escravidão na Grande São Paulo
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Uma operação conduzida por órgãos de fiscalização trabalhista e de segurança resultou no resgate de uma mulher de 59 anos que permaneceu por cerca de 35 anos submetida a condições análogas à escravidão. A ação ocorreu em uma residência localizada em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, revelando um cenário de isolamento prolongado, ausência completa de remuneração e graves violações de direitos fundamentais.

A intervenção foi realizada por meio de uma força-tarefa integrada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Conforme os dados levantados pelos agentes públicos, a trabalhadora ingressou na residência no início da década de 1990, após estabelecer contato por intermédio de um familiar que já residia no estado de São Paulo.

Condições degradantes e isolamento social

Durante a inspeção no imóvel, os auditores identificaram que a vítima vivia em um espaço isolado no andar superior, nas imediações de um quintal onde ficavam animais de estimação da família. O local apresentava forte odor, ausência de mobiliário adequado e instalações precárias, incluindo a falta de um banheiro funcional com escoamento adequado, o que obrigava a mulher a utilizar recipientes improvisados para necessidades básicas.

A investigação apontou ainda que a trabalhadora acumulava funções de limpeza doméstica e o acompanhamento em atividades comerciais como feirante, sem jamais ter tido o vínculo empregatício formalizado ou recebido qualquer tipo de salário ao longo de mais de três décadas. Relatos indicam que, no período em que começou a prestar serviços, ela precisou afastar-se do filho pequeno devido a exigências da família empregadora.

Acordo judicial e reparações financeiras

Diante das irregularidades constatadas, a fiscalização determinou a imediata retirada da trabalhadora do local e o cálculo das verbas rescisórias e indenizatórias devidas. O montante total estimado em valores retroativos, que engloba direitos como férias, décimo terceiro salário e repouso semanal remunerado, ultrapassou a marca de R$ 1,7 milhão.

Após o flagrante, a família empregadora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta mediado pelo Ministério Público do Trabalho. O documento estabelece o reconhecimento formal do vínculo empregatício, o pagamento de indenizações por danos morais, além do recolhimento de obrigações previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Assistência e rede de proteção à vítima

Após deixar o local, a mulher passou a receber suporte da rede socioassistencial do município de Embu das Artes, com acompanhamento especializado por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O órgão municipal assumiu a responsabilidade pelo acolhimento e pela articulação de medidas voltadas à reintegração social e à recuperação da autonomia da vítima.

Além do atendimento assistencial, a legislação brasileira assegura o direito ao recebimento de parcelas do seguro-desemprego especial destinado a pessoas resgatadas desse tipo de exploração. A apuração sobre as circunstâncias do caso continua sob acompanhamento dos órgãos competentes para garantir a reparação integral dos danos sofridos.

Para entender mais sobre os desdobramentos de casos de direitos humanos, investigações trabalhistas e outros acontecimentos de relevância nacional, continue acompanhando a Xama TV, portal que traz informações atualizadas e contextualizadas sobre os principais fatos do país. Esta reportagem foi elaborada com base em informações divulgadas originalmente pela Notícias ao Minuto.

Fonte: noticiasaominuto.com.br

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