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Ministério Público Federal processa prefeitura por demolição de terreiro

CentralNews ·

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Ministério Público Federal processa prefeitura por demolição de terreiro
Prefeitura de Carapicuíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de buscar a reparação integral dos danos causados pela demolição do terreiro de candomblé Ilê Asé Ode Ibualamo. O caso ocorreu no município de Carapicuíba, cidade situada na região metropolitana de São Paulo, mobilizando órgãos de proteção ao patrimônio e entidades ligadas aos direitos humanos.

Além da administração municipal de Carapicuíba, a medida judicial também aponta como alvos o estado de São Paulo e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A iniciativa busca responsabilizar as esferas governamentais e ambientais pela perda do espaço tradicional, que desempenhava um papel central na preservação cultural e espiritual da comunidade local.

Reparação de danos e exigência de novo templo

Na petição apresentada pelo órgão federal, exige-se a construção de um novo templo para a realocação do grupo religioso em um terreno alternativo situado na zona rural da cidade. A medida busca mitigar o impacto drástico sofrido pelos praticantes da fé que frequentavam o local sagrado.

O documento protocolado requer o pagamento de valores expressivos a título de compensação financeira. São solicitados R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos e R$ 1,5 milhão referentes aos prejuízos existenciais e espirituais gerados à comunidade afetada pela remoção forçada.

Acusação de racismo religioso institucional

A ação civil ajuizada pelo MPF aponta ainda a existência de um aparente cenário de racismo religioso institucional durante a condução do processo administrativo e das intervenções urbanísticas que culminaram na destruição do espaço sagrado.

Como parte das reparações exigidas pela justiça, o órgão ministerial pede que a prefeitura realize a divulgação formal de uma nota de retratação e um pedido público de desculpas em seus canais oficiais. A medida visa reconhecer a falha na proteção do território tradicional e a consequente violação de direitos humanos fundamentais.

O histórico da demolição e os achados arqueológicos

De acordo com as investigações conduzidas pelo MPF, a destruição do terreiro aconteceu em 2022, motivada por obras de canalização em um córrego que cruzava a região onde a estrutura estava edificada. O andamento das intervenções prosseguiu mesmo após tentativas de paralisação por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), acionado em razão de achados arqueológicos na área.

A administração pública optou por asfaltar o local após a demolição, o que inviabilizou o resgate de elementos culturais e vestígios históricos de grande relevância. O terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo mantinha suas atividades desde a década de 1980, servindo simultaneamente como moradia e espaço litúrgico sob a liderança da autoridade religiosa Mãe Zana Meire Oliveira de Jesus.

Para continuar acompanhando atualizações sobre este e outros temas relevantes da política, da justiça e da sociedade, acesse a Xama TV, portal comprometido com a informação de qualidade e a apuração rigorosa dos fatos. As informações detalhadas desta reportagem foram originalmente publicadas pela CNN Brasil.

Fonte: cnnbrasil.com.br

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